Enunciado
Francisco é caseiro desde 2019 em uma chácara localizada em área urbana, cujo proprietário aluga o imóvel por temporada por meio de um site especializado neste tipo de negociação. Francisco tem a incumbência de manter limpa a casa, receber os locatários e atender às eventuais necessidades deles no tocante ao conforto e à segurança. Além disso, de 2ª feira a sábado, Francisco faz a manutenção geral do local, independentemente de estar locado, para que a aparência esteja sempre impecável e, assim, os hóspedes recomendem a estadia na chácara a outros candidatos. Diante desta situação e das normas de regência, assinale a opção que indica a categor ia profissional de Francisco.
Alternativas
- A.Trabalhador intermitente.
- B.Empregado doméstico.
- C.Empregado rural.
- D.Empregado comum.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) como o imóvel é explorado economicamente por locação de temporada, Francisco é empregado comum, não doméstico.
Por que as demais estão erradas: A) há continuidade e subordinação, não trabalho intermitente pelo enunciado. B) empregado doméstico exige finalidade não lucrativa no âmbito residencial. C) o imóvel está em área urbana e a atividade não é rural.
Por que as demais estão erradas: A) há continuidade e subordinação, não trabalho intermitente pelo enunciado. B) empregado doméstico exige finalidade não lucrativa no âmbito residencial. C) o imóvel está em área urbana e a atividade não é rural.
Base legal
LC nº 150/2015, art. 1º, e CLT, arts. 2º e 3º, sobre exclusão do vínculo doméstico quando há finalidade lucrativa.