Enunciado
Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente. Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Ambos os benefícios serão incorporados ao salário de Lino.
- B.Somente o benefício da habitação será integrado ao salário de Lino.
- C.Nenhum dos benefícios será incorporado ao salário de Lino.
- D.Somente o benefício do plano de assistência odontológica será integrado ao salário de Lino.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa correta é a letra B. O benefício da habitação fornecido graciosamente pelo empregador possui natureza salarial, configurando salário in natura. Por outro lado, a legislação trabalhista expressamente exclui a assistência odontológica do conceito de salário utilidade. Portanto, apenas a moradia integra o salário de Lino.
Base legal
De acordo com o artigo 458, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a habitação fornecida habitualmente ao empregado integra o salário para todos os efeitos legais. Contudo, o parágrafo 2º, inciso IV, do mesmo artigo estabelece que a assistência médica, hospitalar e odontológica não será considerada como salário utilidade.