Enunciado
No que se refere a títulos de crédito, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência sumulada pelo STJ.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está de acordo com a Súmula 475 do STJ: no endosso translativo, o endossatário responde por dano decorrente de protesto indevido de título com vício formal, mas conserva direito de regresso contra endossantes e avalistas.
Base legal: Súmula 475 do STJ: responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe por endosso translativo título de crédito contendo vício formal, ressalvado seu direito de regresso contra endossantes e...
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