Enunciado
Durante uma abordagem policial, os agentes verificaram que Carlos, na direção de veículo automotor, exalava um forte odor etílico, apresentava voz embargada e tropeçava ao fazer uma simples caminhada. Após o exame dos documentos do motorista, os agentes constataram que a carteira nacional de habilitação (CNH) dele estava vencida. Não foi feito o teste do etilômetro, pela falta do aparelho no local. Nessa situação hipotética, a conduta de Carlos caracteriza
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Gabarito: A
A conduta de Carlos caracteriza o crime de embriaguez ao volante (Art. 306 do CTB), pois a alteração da capacidade psicomotora pode ser constatada por meio de sinais que demonstrem o estado de ebriedade (como odor etílico, voz embargada e desequilíbrio), suprindo a ausência do teste do etilômetro.
Base legal: Artigos 306, § 2º, and 309 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB); Resolução nº 432/2013 do CONTRAN.
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