Enunciado
Tiago, movido por um sentimento de posse, disparou dois tiros contra sua companheira, Laura, que morreu em razão dos ferimentos causados pelos disparos. Laura estava grávida de seis meses e, quando da prática do crime, Tiago sabia da gravidez dela. Nessa situação hipotética, Tiago praticou
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque, segundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o feminicídio possui natureza objetiva, o que permite sua coexistência com qualificadoras de natureza subjetiva, como o motivo torpe (sentimento de posse), sem configurar bis in idem .
Base legal: Artigo 121, § 2º, incisos I (motivo torpe) e VI (feminicídio), e Artigo 125, todos do Código Penal Brasileiro; Jurisprudência do STJ (HC 430.105/RJ).
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