Enunciado
Gabriel, lutador profissional de boxe na categoria peso pesado, assistia a um jogo de futebol em um bar. Em determinado momento, inconformado com a derrota de seu time, desferiu um soco na cabeça de uma mulher que estava ao seu lado e que também lamentava o resultado negativo, causando-lhe a morte. Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque, segundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dolo eventual é perfeitamente compatível com a qualificadora do motivo fútil, uma vez que o dolo eventual refere-se ao elemento subjetivo (assunção do risco do resultado), enquanto a futilidade diz respeito à motivação da conduta (reagir de forma desproporcional à derrota de um time de futebol).
Base legal: Artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal; e jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como o AgRg no REsp 1.836.516/PR, que reconhece a compatibilidade entre o dolo eventual e as...
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