Enunciado
Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque, conforme a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qualificadora do feminicídio possui natureza objetiva (pois se baseia no gênero da vítima), o que viabiliza juridicamente a sua coexistência com qualificadoras de caráter subjetivo, como o motivo torpe, sem que ocorra bis in idem .
Base legal: Artigo 121, § 1º, § 2º, I, VII e VIII, e § 6º do Código Penal Brasileiro; Jurisprudência do STJ (REsp 1.707.113/MG).
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