Enunciado
Inconformado com o valor da pensão alimentí cia que paga à sua ex - esposa Maria, Sérgio contrata Pedro para matá - la. Pedro passa a acompanhar a rotina da vítima, e, em certo dia, quando levava o filho do casal para a escola, aproxima - se e dispara fatalmente contra a cabeça de Maria. O filho do casal assiste ao crime. À luz do Código Penal e da legislação aplicável, a respeito da responsabilidade penal de Sérgio e Pedro, é correto afirmar que
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o feminicídio (Art. 121, § 2º, VI, CP) decorrente de violência doméstica e familiar constitui elementar do tipo penal qualificado, comunicando-se ao coautor ou partícipe (Pedro) que tinha pleno conhecimento da situação, nos termos do Art. 30 do Código Penal.
Base legal: Artigo 121, § 2º, inciso VI, § 2º-A, inciso I, e § 7º, inciso III, combinados com o Artigo 30, todos do Código Penal Brasileiro.
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