Enunciado
no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da finalidade da pena. O funcionalismo teleológico oferece sustentação científica à
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Gabarito: A
O funcionalismo teleológico (ou moderado), desenvolvido por Claus Roxin, estrutura a teoria do delito a partir dos fins político-criminais da pena, oferecendo sustentação científica à teoria da prevenção geral positiva limitadora (ou de integração), que busca a reafirmação da confiança na norma penal sob os limites garantistas do Estado Democrático de Direito.
Base legal: Doutrina de Direito Penal de Claus Roxin (Funcionalismo Racional-Teleológico e Teoria da Imputação Objetiva)
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