Enunciado
no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da finalidade da pena. O direito penal do inimigo tem origem na teoria do sistema funcionalista moderado, sob o pensamento de que alguns delinquentes deveriam ser tratados como inimigos do próprio Estado.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa E (Errado) está correta porque o Direito Penal do Inimigo, formulado por Günther Jakobs, tem suas bases teóricas no funcionalismo sistêmico (ou radical), o qual busca a estabilização da norma, e não no funcionalismo moderado (ou teleológico-racional) de Claus Roxin, que visa à proteção de bens jurídicos limitados pela política criminal.
Base legal: Doutrina de Direito Penal acerca do Funcionalismo Penal (Teorias de Claus Roxin e Günther Jakobs)
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