Enunciado
Considerando essa situação hipotética e as legislações pertinentes, julgue os itens subsequentes. O contribuinte em questão praticou crime contra a ordem tributária, previsto na Lei n.º 8.137/1990.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
Certo. O contribuinte, ao praticar condutas voltadas à supressão ou redução de tributos mediante fraude, omissão de informações ou declaração falsa, amolda-se perfeitamente aos tipos penais previstos na Lei nº 8.137/1990, caracterizando crime contra a ordem tributária.
Base legal: Artigos 1º e 2º da Lei nº 8.137/1990
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 46: Crédito TributárioMais questões sobre o tema
- Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 26: Crimes contra a Ordem Tributária
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 73: Crimes contra a Ordem Tributária
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 75: Crimes contra a Ordem Tributária
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 74: Crimes contra a Ordem Tributária
- Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 51: Crimes contra a Ordem Tributária