Questão comentada OAB 2016 FGV – XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações...

Question

Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão de relacionamento amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao tomar conhecimento da situação, o pai de Joana, revoltado, comparece à Delegacia e narra o ocorrido para a autoridade policial, esclarecendo que o casal se conhecera no dia do aniversário de 14 anos de sua filha. Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Mário

Accepted Answer

é atípica, em razão do consentimento da ofendida.

Answer

configura crime de estupro de vulnerável.

Answer

é típica, mas não é antijurídica, funcionando o consentimento da ofendida como causa supralegal de exclusão da ilicitude.

Answer

configura crime de corrupção de menores.

Questão comentada OAB 2016 FGV – XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações...

Enunciado

Gabarito: A

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