Enunciado
Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já ligado e Ateneu, especialista em abertura de cofres, ingressou na residência de um famoso jogador de futebol que atuava no exterior. Ambos pensavam que a casa estava vazia, mas ao ingressar no imóvel, Ateneu se deparou com Izabel, empregada doméstica que trabalhava no local, tendo, então, sacado a arma de fogo que portava, sem a ciência de Moisés, e matado Izabel com um tiro na testa. Ateneu levou consigo joias e dinheiro. Ao tomar ciência da morte de Izabel, Moisés não quis ficar com nada. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: D
A alternativa correta é a (d). O caso narra uma situação de cooperação dolosamente distinta (ou desvio subjetivo entre coautores), prevista no Código Penal Brasileiro.
Base legal: Fundamento: Artigo 29, § 2º do Código Penal Segundo o art. 29, § 2º do Código Penal, se um dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, sendo que tal pena pode ser aumentada...
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