Enunciado
Francisco, maior e capaz, por desavenças decorrentes de disputa de terras, planeja matar Paulo. Após analisar a rotina da vítima, aguarda o momento oportuno para executar o plano. Caso Francisco mate Paulo com o emprego de veneno, haverá, nessa hipótese, a possibilidade da coexistência desse tipo de homicídio com o homicídio praticado por motivo de relevante valor moral, ainda que haja premeditação.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
Certo. A alternativa Certo está correta porque O privilégio por relevante valor moral, de natureza subjetiva, pode coexistir com qualificadora objetiva, como o emprego de veneno. A premeditação não impede automaticamente essa compatibilidade, desde que o motivo privilegiador esteja demonstrado.
Base legal: Código Penal, arts. 61, 65, III, c, e 121; jurisprudência do STJ sobre homicídio privilegiado-qualificado.
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