Enunciado
A conduta do agente que, uma vez iniciada a execução, impede, voluntariamente, que o ato se produza, é denominada
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
No arrependimento eficaz, o agente já iniciou e esgotou os atos executórios que pretendia praticar, mas atua voluntariamente para impedir a produção do resultado. Responde apenas pelos atos já realizados.
Base legal: Código Penal, arts. 15 e 16.
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