Enunciado
Um casal foi flagrado furtando cabos: a mulher guardava fios cortados e o homem estava no alto do poste retirando novos cabos. Policiais presenciaram e narraram a escalada. Julgue o item: a falta de laudo pericial impede necessariamente aplicar a qualificadora de escalada a mulher.
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Gabarito: B
Errado. Quando a infracao deixa vestigios, o exame e regra, mas sua ausencia pode ser suprida por prova testemunhal se os vestigios desapareceram ou a pericia se tornou inviavel, mediante justificacao. Policiais presenciaram o agente no alto do poste e descreveram a execucao conjunta.
Base legal: Codigo Penal, arts. 29 e 155, par. 4, II; CPP, arts. 158 e 167; jurisprudencia do STJ.
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