Enunciado
Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue os próximos itens. A prática sexual com pessoa em estado de sono caracteriza estupro de vulnerável.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque a pessoa em estado de sono profundo não possui capacidade de oferecer resistência ou de consentir validamente com o ato sexual, o que caracteriza a vulnerabilidade prevista no art. 217-A, § 1º, do Código Penal.
Por que as demais estao erradas: A alternativa E está errada porque, ao classificar a afirmação como incorreta, ignora o entendimento doutrinário e jurisprudencial de que a impossibilidade de oferecer resistência, mesmo que temporária (como no caso do sono), configura o crime de estupro de vulnerável e não o estupro simples.
Por que as demais estao erradas: A alternativa E está errada porque, ao classificar a afirmação como incorreta, ignora o entendimento doutrinário e jurisprudencial de que a impossibilidade de oferecer resistência, mesmo que temporária (como no caso do sono), configura o crime de estupro de vulnerável e não o estupro simples.
Base legal
Artigo 217-A, § 1º, do Código Penal Brasileiro