Enunciado
Desolados após a morte dos pais em um acidente de trânsito, os irmãos Paulo e Roberto, com 21 anos e 19 anos de idade, respectivamente, fizeram um pacto de suicídio a dois em 20/2/2022: fecharam as portas e janelas do apartamento, e Paulo abriu a válvula de gás. Após poucos minutos, ambos desmaiaram. Os vizinhos sentiram o forte odor de gás e arrombaram o apartamento, evitando o óbito dos irmãos. Em decorrência da queda da própria altura, Paulo sofreu lesão corporal leve, e Roberto, lesão corporal gravíssima. Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Alternativas
- A.Paulo e Roberto não poderão ser responsabilizados criminalmente, por se tratar de autolesões.
- B.Paulo deverá responder pelo crime de homicídio na forma tentada (art. 121 c/c art. 14, inc. II, do Código Penal), e Roberto, pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma simples (art. 122, caput, do Código Penal).
- C.Paulo deverá responder pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma qualificada (art. 122, § 1.º, do Código Penal), e Roberto não poderá ser responsabilizado criminalmente.
- D.Paulo deverá responder pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma qualificada (art. 122, § 1.º, do Código Penal), e Roberto, pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma simples (art. 122, caput, do Código Penal).
- E.Paulo deverá responder pelo crime de homicídio na forma tentada (art. 121 c/c art. 14, inc. II, do Código Penal), e Roberto não poderá ser responsabilizado criminalmente. -- 4 of 28 -- 662001_01N27724
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) Paulo deverá responder pelo crime de homicídio na forma tentada (art. 121 c/c art. 14, inc. II, do Código Penal), e Roberto, pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma simples (art. 122, caput, do Código Penal).. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito penal, teoria do crime e crimes em especie com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; Codigo de Transito Brasileiro (Lei 9.503/1997).
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Paulo e Roberto não poderão ser responsabilizados criminalmente, por se tratar de autolesões.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "poderao, responsabilizados, criminalmente, tratar, autolesoes", enquanto a resposta correta trabalha com "responder, crime, homicidio, forma, tentada"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: Paulo deverá responder pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma qualificada (art. 122, § 1.º, do Código Penal), e Roberto não poderá ser responsabilizado criminalmente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualificada, responsabilizado, criminalmente", enquanto a resposta correta trabalha com "homicidio, tentada, simples, caput"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: Paulo deverá responder pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma qualificada (art. 122, § 1.º, do Código Penal), e Roberto, pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma simples (art. 122, caput, do Código Penal).. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualificada", enquanto a resposta correta trabalha com "homicidio, tentada"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: Paulo deverá responder pelo crime de homicídio na forma tentada (art. 121 c/c art. 14, inc. II, do Código Penal), e Roberto não poderá ser responsabilizado criminalmente. -- 4 of 28 -- 662001_01N27724. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "responsabilizado, criminalmente, 662001, 01n27724", enquanto a resposta correta trabalha com "induzimento, instigacao, auxilio, suicidio, automutilacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Paulo e Roberto não poderão ser responsabilizados criminalmente, por se tratar de autolesões.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "poderao, responsabilizados, criminalmente, tratar, autolesoes", enquanto a resposta correta trabalha com "responder, crime, homicidio, forma, tentada"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: Paulo deverá responder pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma qualificada (art. 122, § 1.º, do Código Penal), e Roberto não poderá ser responsabilizado criminalmente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualificada, responsabilizado, criminalmente", enquanto a resposta correta trabalha com "homicidio, tentada, simples, caput"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: Paulo deverá responder pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma qualificada (art. 122, § 1.º, do Código Penal), e Roberto, pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma simples (art. 122, caput, do Código Penal).. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualificada", enquanto a resposta correta trabalha com "homicidio, tentada"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: Paulo deverá responder pelo crime de homicídio na forma tentada (art. 121 c/c art. 14, inc. II, do Código Penal), e Roberto não poderá ser responsabilizado criminalmente. -- 4 of 28 -- 662001_01N27724. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "responsabilizado, criminalmente, 662001, 01n27724", enquanto a resposta correta trabalha com "induzimento, instigacao, auxilio, suicidio, automutilacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Base legal
Codigo Penal; Codigo de Transito Brasileiro (Lei 9.503/1997).