Enunciado
Em uma investigação policial realizada para apurar o golpe conhecido como falso sequestro, em que uma pessoa telefona para outra, afirmando, falsamente, ter sequestrado alguém de sua família e exigindo determinada quantia pecuniária para liberá-la, apurou-se que as chamadas eram efetuadas de telefones celulares que se encontravam dentro de determinado presídio público. Então, realizou-se uma operação policial no estabelecimento prisional, tendo sido apreendidos 27 aparelhos celulares. No curso investigatório, também se apurou que o visitante Maycon era responsável por promover a entrada dos aparelhos telefônicos no presídio e que o visitante Wellington era responsável por trazer novos chips com planos pré-pagos para os aparelhos, enquanto Gilberto, policial penal, fazia vista grossa, deixando de vetar aos presos o acesso aos aparelhos. Gilberto agia assim por ordem de José Augusto, diretor da unidade, que recebia a quantia mensal de R$ 20 mil para a manutenção do esquema. A partir dessa situação hipotética e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.O golpe conhecido como falso sequestro configura o crime de estelionato.
- B.José Augusto cometeu o crime de corrupção ativa, previsto no art. 333 do Código Penal.
- C.A posse de telefone celular por pessoa presa, mesmo que esta não tenha participado de sua introdução no presídio, configura o crime de favorecimento específico, previsto no artigo 349-A do Código Penal.
- D.Maycon e Wellington cometeram o crime de favorecimento específico, previsto no artigo 349-A do Código Penal.
- E.Gilberto cometeu a modalidade específica do crime de prevaricação, previsto no art. 319-A do Código Penal. DIREITO PROCESSUAL PENAL
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O golpe conhecido como falso sequestro configura o crime de estelionato.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "golpe, conhecido, falso, sequestro, configura", enquanto a resposta correta trabalha com "gilberto, cometeu, modalidade, especifica, prevaricacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: José Augusto cometeu o crime de corrupção ativa, previsto no art. 333 do Código Penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "augusto, corrupcao, ativa", enquanto a resposta correta trabalha com "gilberto, modalidade, especifica, prevaricacao, direito"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: A posse de telefone celular por pessoa presa, mesmo que esta não tenha participado de sua introdução no presídio, configura o crime de favorecimento específico, previsto no artigo 349-A do Código Penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "posse, telefone, celular, pessoa, presa", enquanto a resposta correta trabalha com "gilberto, cometeu, modalidade, especifica, prevaricacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: Maycon e Wellington cometeram o crime de favorecimento específico, previsto no artigo 349-A do Código Penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "maycon, wellington, cometeram, favorecimento, especifico", enquanto a resposta correta trabalha com "gilberto, cometeu, modalidade, especifica, prevaricacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.