Enunciado
Com relação à microfilmagem de documentos de arquivo, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.A garantia da segurança do acervo arquivístico contra furto é uma das vantagens da microfilmagem.
- B.Os microfilmes resultantes de microfilmagem de documentos necessários à prestação de contas não precisam ser mantidos pelos mesmos prazos de prescrição de seus respectivos originais.
- C.Os microfilmes e filmes cópias produzidos no exterior não necessitam de reconhecimento de firma, pela autoridade consular brasileira, da autoridade estrangeira que os houver autenticado.
- D.A qualidade do serviço de microfilmagem não depende de prévia organização arquivística dos documentos.
- E.Documentos em tramitação podem ser eliminados após a microfilmagem, antes da definição de sua destinação final, desde que possuam cópia de segurança. -- 8 of 10 --
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) A garantia da segurança do acervo arquivístico contra furto é uma das vantagens da microfilmagem.. A alternativa resolve o comando da questao ("Com relação à microfilmagem de documentos de arquivo, assinale a opção correta.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: A garantia da segurança do acervo arquivístico contra furto é uma das vantagens da microfilmagem.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa B) esta errada: Os microfilmes resultantes de microfilmagem de documentos necessários à prestação de contas não precisam ser mantidos pelos mesmos prazos de prescrição de seus respectivos originais.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("A garantia da segurança do acervo arquivístico contra furto é uma das vantagens da microfilmagem.").
Por que a alternativa C) esta errada: Os microfilmes e filmes cópias produzidos no exterior não necessitam de reconhecimento de firma, pela autoridade consular brasileira, da autoridade estrangeira que os houver autenticado.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("A garantia da segurança do acervo arquivístico contra furto é uma das vantagens da microfilmagem.").
Por que a alternativa D) esta errada: A qualidade do serviço de microfilmagem não depende de prévia organização arquivística dos documentos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("A garantia da segurança do acervo arquivístico contra furto é uma das vantagens da microfilmagem.").
Por que a alternativa E) esta errada: Documentos em tramitação podem ser eliminados após a microfilmagem, antes da definição de sua destinação final, desde que possuam cópia de segurança. -- 8 of 10 --. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("A garantia da segurança do acervo arquivístico contra furto é uma das vantagens da microfilmagem.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa B) esta errada: Os microfilmes resultantes de microfilmagem de documentos necessários à prestação de contas não precisam ser mantidos pelos mesmos prazos de prescrição de seus respectivos originais.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("A garantia da segurança do acervo arquivístico contra furto é uma das vantagens da microfilmagem.").
Por que a alternativa C) esta errada: Os microfilmes e filmes cópias produzidos no exterior não necessitam de reconhecimento de firma, pela autoridade consular brasileira, da autoridade estrangeira que os houver autenticado.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("A garantia da segurança do acervo arquivístico contra furto é uma das vantagens da microfilmagem.").
Por que a alternativa D) esta errada: A qualidade do serviço de microfilmagem não depende de prévia organização arquivística dos documentos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("A garantia da segurança do acervo arquivístico contra furto é uma das vantagens da microfilmagem.").
Por que a alternativa E) esta errada: Documentos em tramitação podem ser eliminados após a microfilmagem, antes da definição de sua destinação final, desde que possuam cópia de segurança. -- 8 of 10 --. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("A garantia da segurança do acervo arquivístico contra furto é uma das vantagens da microfilmagem.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.