Enunciado
Túlio, com intenção de matar Carlos, disparou um projétil de arma de fogo contra ele. Com a vítima já caída no chão, em local ermo e com mais 6 cartuchos no pente da pistola, Túlio decidiu não realizar outros disparos, quando podia fazê-lo para ceifar a vida de Carlos. Nessa hipótese, nos termos do Código Penal, tem-se o instituto
Alternativas
- A.do arrependimento posterior.
- B.do arrependimento eficaz.
- C.da desistência voluntária.
- D.do crime impossível.
- E.do estado de necessidade.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) da desistência voluntária.. A alternativa resolve o comando da questao ("Túlio, com intenção de matar Carlos, disparou um projétil de arma de fogo contra ele.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: da desistência voluntária.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: do arrependimento posterior.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("da desistência voluntária.").
Por que a alternativa B) esta errada: do arrependimento eficaz.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("da desistência voluntária.").
Por que a alternativa D) esta errada: do crime impossível.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("da desistência voluntária.").
Por que a alternativa E) esta errada: do estado de necessidade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("da desistência voluntária.").
Fundamento usado: Codigo Penal; Lei 10.826/2003; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: do arrependimento posterior.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("da desistência voluntária.").
Por que a alternativa B) esta errada: do arrependimento eficaz.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("da desistência voluntária.").
Por que a alternativa D) esta errada: do crime impossível.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("da desistência voluntária.").
Por que a alternativa E) esta errada: do estado de necessidade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("da desistência voluntária.").
Fundamento usado: Codigo Penal; Lei 10.826/2003; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; Lei 10.826/2003; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.