Questão comentada sobre direito penal, teoria do crime e crimes em especie

Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "Ato praticado de forma abusiva e com finalidade diversa daquela atribuída pela lei é configurado como excesso de poder." nao se harmoniza com o criterio cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.