Enunciado
No exercício da atividade de autoridade policial, o candidato recebe uma notícia dizendo que Roberto, vereador, aceitou e exerceu a indicação de pessoas para o preenchimento de três cargos em comissão na estrutura da Câmara Legislativa do seu Município em troca do compromisso de não compor chapa diversa e de votar favoravelmente àquela encabeçada pelo então presidente do legislativo municipal, Fábio. A investigação realizada de maneira exauriente não revelou o pagamento ou recebimento de qualquer vantagem que possa ser considerada ilícita, de maneira direta ou indireta. Diante desse cenário, quando da elaboração do relatório final, o comportamento noticiado deve ser enquadrado como
Alternativas
- A.corrupção passiva.
- B.prevaricação.
- C.tráfico de influência.
- D.advocacia administrativa.
- E.atípico.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) atípico.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: atípico.. Fundamento: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: corrupção passiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "corrupcao, passiva", enquanto a resposta correta trabalha com "atipico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: prevaricação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prevaricacao", enquanto a resposta correta trabalha com "atipico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: tráfico de influência.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "trafico, influencia", enquanto a resposta correta trabalha com "atipico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: advocacia administrativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "advocacia, administrativa", enquanto a resposta correta trabalha com "atipico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: corrupção passiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "corrupcao, passiva", enquanto a resposta correta trabalha com "atipico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: prevaricação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prevaricacao", enquanto a resposta correta trabalha com "atipico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: tráfico de influência.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "trafico, influencia", enquanto a resposta correta trabalha com "atipico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: advocacia administrativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "advocacia, administrativa", enquanto a resposta correta trabalha com "atipico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.