Enunciado
Em relação à perícia, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Ao fundamentar o seu convencimento na sentença condenatória, o magistrado pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte.
- B.Configura crime de desobediência a remoção de vestígios dos locais de ocorrência de fato criminoso antes de estes serem liberados pelo perito.
- C.Desaparecidos os vestígios do crime e não sendo possível a realização da perícia, a prova testemunhal não pode supri-la.
- D.Na cadeia de custódia, a etapa de fixação corresponde ao ato de distinguir um elemento de interesse para a produção da prova pericial.
- E.Na falta de perito oficial, o exame será realizado por um assistente técnico contratado pela parte, desde que portador de diploma de curso superior.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) Ao fundamentar o seu convencimento na sentença condenatória, o magistrado pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte.. A alternativa resolve o comando da questao ("Em relação à perícia, assinale a opção correta.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: Ao fundamentar o seu convencimento na sentença condenatória, o magistrado pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa B) esta errada: Configura crime de desobediência a remoção de vestígios dos locais de ocorrência de fato criminoso antes de estes serem liberados pelo perito.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Ao fundamentar o seu convencimento na sentença condenatória, o magistrado pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte.").
Por que a alternativa C) esta errada: Desaparecidos os vestígios do crime e não sendo possível a realização da perícia, a prova testemunhal não pode supri-la.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Ao fundamentar o seu convencimento na sentença condenatória, o magistrado pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte.").
Por que a alternativa D) esta errada: Na cadeia de custódia, a etapa de fixação corresponde ao ato de distinguir um elemento de interesse para a produção da prova pericial.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Ao fundamentar o seu convencimento na sentença condenatória, o magistrado pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte.").
Por que a alternativa E) esta errada: Na falta de perito oficial, o exame será realizado por um assistente técnico contratado pela parte, desde que portador de diploma de curso superior.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Ao fundamentar o seu convencimento na sentença condenatória, o magistrado pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa B) esta errada: Configura crime de desobediência a remoção de vestígios dos locais de ocorrência de fato criminoso antes de estes serem liberados pelo perito.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Ao fundamentar o seu convencimento na sentença condenatória, o magistrado pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte.").
Por que a alternativa C) esta errada: Desaparecidos os vestígios do crime e não sendo possível a realização da perícia, a prova testemunhal não pode supri-la.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Ao fundamentar o seu convencimento na sentença condenatória, o magistrado pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte.").
Por que a alternativa D) esta errada: Na cadeia de custódia, a etapa de fixação corresponde ao ato de distinguir um elemento de interesse para a produção da prova pericial.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Ao fundamentar o seu convencimento na sentença condenatória, o magistrado pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte.").
Por que a alternativa E) esta errada: Na falta de perito oficial, o exame será realizado por um assistente técnico contratado pela parte, desde que portador de diploma de curso superior.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Ao fundamentar o seu convencimento na sentença condenatória, o magistrado pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.