Enunciado
Fernando praticou conduta criminosa contra a administração da justiça utilizando-se de nome suposto, o que configura causa de aumento de pena nesse tipo penal. Da leitura dessa situação conclui-se que Fernando praticou o crime de
Alternativas
- A.denunciação caluniosa.
- B.comunicação falsa de crime ou de contravenção penal.
- C.reingresso de estrangeiro expulso.
- D.patrocínio simultâneo ou tergiversação.
- E.coação no curso do processo.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) denunciação caluniosa.. A alternativa resolve o comando da questao ("Fernando praticou conduta criminosa contra a administração da justiça utilizando-se de nome suposto, o que configura causa de aumento de pena nesse tipo penal.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: denunciação caluniosa.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa B) esta errada: comunicação falsa de crime ou de contravenção penal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("denunciação caluniosa.").
Por que a alternativa C) esta errada: reingresso de estrangeiro expulso.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("denunciação caluniosa.").
Por que a alternativa D) esta errada: patrocínio simultâneo ou tergiversação.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("denunciação caluniosa.").
Por que a alternativa E) esta errada: coação no curso do processo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("denunciação caluniosa.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa B) esta errada: comunicação falsa de crime ou de contravenção penal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("denunciação caluniosa.").
Por que a alternativa C) esta errada: reingresso de estrangeiro expulso.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("denunciação caluniosa.").
Por que a alternativa D) esta errada: patrocínio simultâneo ou tergiversação.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("denunciação caluniosa.").
Por que a alternativa E) esta errada: coação no curso do processo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("denunciação caluniosa.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.