Enunciado
O feminicídio – crime cometido contra a vida da mulher devido à sua condição de sexo feminino – tem aumento de pena se praticado
Alternativas
- A.contra vítima menor de dezoito anos de idade.
- B.contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante.
- C.durante a gestação ou nos seis meses após o parto.
- D.na presença física ou virtual de descendente, ascendente ou irmão da vítima.
- E.contra vítima com idade maior ou igual a sessenta e cinco anos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante.. A alternativa resolve o comando da questao ("O feminicídio – crime cometido contra a vida da mulher devido à sua condição de sexo feminino – tem aumento de pena se praticado") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: contra vítima menor de dezoito anos de idade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante.").
Por que a alternativa C) esta errada: durante a gestação ou nos seis meses após o parto.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante.").
Por que a alternativa D) esta errada: na presença física ou virtual de descendente, ascendente ou irmão da vítima.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante.").
Por que a alternativa E) esta errada: contra vítima com idade maior ou igual a sessenta e cinco anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: contra vítima menor de dezoito anos de idade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante.").
Por que a alternativa C) esta errada: durante a gestação ou nos seis meses após o parto.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante.").
Por que a alternativa D) esta errada: na presença física ou virtual de descendente, ascendente ou irmão da vítima.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante.").
Por que a alternativa E) esta errada: contra vítima com idade maior ou igual a sessenta e cinco anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.