Enunciado
Julgue os itens seguintes, que tratam da pena e dos instrumentos de política penal. No Brasil, é vedada a inclusão de presos provisórios em estabelecimentos penais federais de segurança máxima. F2 – SENAPPEN: ATRIBUIÇÕES E GESTÃO ORGANIZACIONAL
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "No Brasil, é vedada a inclusão de presos provisórios em estabelecimentos penais federais de segurança máxima. F2 – SENAPPEN: ATRIBUIÇÕES E GESTÃO ORGANIZACIONAL" nao se harmoniza com o criterio cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.
Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.