Questoes comentadas/Direito Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito penal, teoria do crime e crimes em especie

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2021Policia Civil do Estado de SergipeConhecimentos Gerais para Agente e Escrivao

Enunciado

Acerca de acontecimentos políticos, econômicos, urbanos e sociais do período de formação do estado contemporâneo de Sergipe e do desenvolvimento da sua capital, julgue os itens a seguir. A Capitania de Sergipe Del Rey foi criada pelo português Cristóvão de Barros e esteve diretamente subordinada à Capitania da Baía de Todos os Santos até a primeira metade do século XIX.

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "A Capitania de Sergipe Del Rey foi criada pelo português Cristóvão de Barros e esteve diretamente subordinada à Capitania da Baía de Todos os Santos até a primeira metade do século XIX." nao se harmoniza com o criterio cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.

Base legal

Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.