Enunciado
João arrombou a loja onde trabalha, e que pertence à sua mãe de 60 anos de idade, levando mercadorias avaliadas em milhares de reais. Na situação hipotética apresentada, pode-se afirmar que João
Alternativas
- A.praticou furto com rompimento de obstáculo à subtração da coisa.
- B.cometeu a infração penal de dano qualificado com prejuízo considerável para a vítima.
- C.responderá por furto de coisa comum por sua condição de herdeiro necessário.
- D.não responderá por crime contra o patrimônio, visto ser amparado por isenção de pena.
- E.responderá pelo crime de apropriação indébita com aumento de pena em razão do emprego que exercia.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) praticou furto com rompimento de obstáculo à subtração da coisa.. A alternativa resolve o comando da questao ("João arrombou a loja onde trabalha, e que pertence à sua mãe de 60 anos de idade, levando mercadorias avaliadas em milhares de reais.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: praticou furto com rompimento de obstáculo à subtração da coisa.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa B) esta errada: cometeu a infração penal de dano qualificado com prejuízo considerável para a vítima.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("praticou furto com rompimento de obstáculo à subtração da coisa.").
Por que a alternativa C) esta errada: responderá por furto de coisa comum por sua condição de herdeiro necessário.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("praticou furto com rompimento de obstáculo à subtração da coisa.").
Por que a alternativa D) esta errada: não responderá por crime contra o patrimônio, visto ser amparado por isenção de pena.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("praticou furto com rompimento de obstáculo à subtração da coisa.").
Por que a alternativa E) esta errada: responderá pelo crime de apropriação indébita com aumento de pena em razão do emprego que exercia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("praticou furto com rompimento de obstáculo à subtração da coisa.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa B) esta errada: cometeu a infração penal de dano qualificado com prejuízo considerável para a vítima.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("praticou furto com rompimento de obstáculo à subtração da coisa.").
Por que a alternativa C) esta errada: responderá por furto de coisa comum por sua condição de herdeiro necessário.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("praticou furto com rompimento de obstáculo à subtração da coisa.").
Por que a alternativa D) esta errada: não responderá por crime contra o patrimônio, visto ser amparado por isenção de pena.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("praticou furto com rompimento de obstáculo à subtração da coisa.").
Por que a alternativa E) esta errada: responderá pelo crime de apropriação indébita com aumento de pena em razão do emprego que exercia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("praticou furto com rompimento de obstáculo à subtração da coisa.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.