Enunciado
No que concerne aos procedimentos no setor de inclusão, triagem e isolamento, bem como aos procedimentos relativos às vivências nas penitenciárias federais, julgue os itens a seguir. Em casos excepcionais, o chefe de segurança e disciplina poderá determinar o isolamento preventivo do preso por período não superior a 15 dias, como medida cautelar administrativa, independentemente de motivação.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "No que concerne aos procedimentos no setor de inclusão, triagem e isolamento, bem como aos procedimentos relativos às vivências nas penitenciárias federais, julgue os itens a seguir." nao se harmoniza com o criterio cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.
Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.