Enunciado
Assinale a opção que apresenta corretamente o princípio do direito processual penal que estabelece que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, bem como que impede a criação de tribunais de exceção.
Alternativas
- A.princípio da persuasão racional do juiz
- B.princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade
- C.princípio do juiz natural
- D.princípio do devido processo legal
- E.princípio do contraditório
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) princípio do juiz natural. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito penal, teoria do crime e crimes em especie com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: princípio da persuasão racional do juiz. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "persuasao, racional", enquanto a resposta correta trabalha com "natural"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "presuncao, inocencia, culpabilidade", enquanto a resposta correta trabalha com "natural"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: princípio do devido processo legal. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "devido, processo, legal", enquanto a resposta correta trabalha com "natural"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: princípio do contraditório. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contraditorio", enquanto a resposta correta trabalha com "natural"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: princípio da persuasão racional do juiz. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "persuasao, racional", enquanto a resposta correta trabalha com "natural"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "presuncao, inocencia, culpabilidade", enquanto a resposta correta trabalha com "natural"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: princípio do devido processo legal. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "devido, processo, legal", enquanto a resposta correta trabalha com "natural"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: princípio do contraditório. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contraditorio", enquanto a resposta correta trabalha com "natural"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.