Enunciado
No que toca ao acórdão condenatório, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Interrompe a prescrição, desde que aumente a pena anteriormente imposta.
- B.Interrompe a prescrição, desde que não importe em diminuição da pena anteriormente imposta.
- C.Não interrompe a prescrição, quando meramente confirmatório da sentença de primeiro grau.
- D.Sempre interrompe a prescrição, desde que o fato seja posterior ao julgamento do HC 176.473/PR pelo STF.
- E.Sempre interrompe a prescrição, inclusive quando confirmatório da sentença de primeiro grau.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Sempre interrompe a prescrição, inclusive quando confirmatório da sentença de primeiro grau.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: Sempre interrompe a prescrição, inclusive quando confirmatório da sentença de primeiro grau.. Fundamento: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Interrompe a prescrição, desde que aumente a pena anteriormente imposta.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desde, aumente, anteriormente, imposta", enquanto a resposta correta trabalha com "sempre, inclusive, quando, confirmatorio, sentenca"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: Interrompe a prescrição, desde que não importe em diminuição da pena anteriormente imposta.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desde, importe, diminuicao, anteriormente, imposta", enquanto a resposta correta trabalha com "sempre, inclusive, quando, confirmatorio, sentenca"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: Não interrompe a prescrição, quando meramente confirmatório da sentença de primeiro grau.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "meramente", enquanto a resposta correta trabalha com "sempre, inclusive"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: Sempre interrompe a prescrição, desde que o fato seja posterior ao julgamento do HC 176.473/PR pelo STF.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desde, posterior, julgamento", enquanto a resposta correta trabalha com "inclusive, quando, confirmatorio, sentenca, primeiro"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Interrompe a prescrição, desde que aumente a pena anteriormente imposta.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desde, aumente, anteriormente, imposta", enquanto a resposta correta trabalha com "sempre, inclusive, quando, confirmatorio, sentenca"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: Interrompe a prescrição, desde que não importe em diminuição da pena anteriormente imposta.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desde, importe, diminuicao, anteriormente, imposta", enquanto a resposta correta trabalha com "sempre, inclusive, quando, confirmatorio, sentenca"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: Não interrompe a prescrição, quando meramente confirmatório da sentença de primeiro grau.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "meramente", enquanto a resposta correta trabalha com "sempre, inclusive"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: Sempre interrompe a prescrição, desde que o fato seja posterior ao julgamento do HC 176.473/PR pelo STF.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desde, posterior, julgamento", enquanto a resposta correta trabalha com "inclusive, quando, confirmatorio, sentenca, primeiro"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.