Enunciado
No que tange ao disposto nas principais resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), julgue os itens subsecutivos. É considerada vexatória a revista pessoal realizada no controle de ingresso ao estabelecimento prisional mediante o desnudamento parcial ou total do visitante.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Certo. O item deve ser julgado certo porque a proposicao "No que tange ao disposto nas principais resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), julgue os itens subsecutivos." esta compativel com o criterio cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.
Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.