Enunciado
O princípio da insignificância é admitido na doutrina e na jurisprudência em relação ao delito de
Alternativas
- A.descaminho.
- B.uso de documento falso.
- C.supressão de documento.
- D.roubo simples.
- E.contrabando.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) descaminho.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: descaminho.. Fundamento: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: uso de documento falso.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "documento, falso", enquanto a resposta correta trabalha com "descaminho"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: supressão de documento.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "supressao, documento", enquanto a resposta correta trabalha com "descaminho"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: roubo simples.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "roubo, simples", enquanto a resposta correta trabalha com "descaminho"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: contrabando.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contrabando", enquanto a resposta correta trabalha com "descaminho"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: uso de documento falso.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "documento, falso", enquanto a resposta correta trabalha com "descaminho"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: supressão de documento.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "supressao, documento", enquanto a resposta correta trabalha com "descaminho"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: roubo simples.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "roubo, simples", enquanto a resposta correta trabalha com "descaminho"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: contrabando.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contrabando", enquanto a resposta correta trabalha com "descaminho"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.