Questoes comentadas/Direito Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito penal, teoria do crime e crimes em especie

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2021Policia Civil do Estado da ParaibaAgente de Investigacao - Conhecimentos Especificos

Enunciado

A, com 35 anos de idade, em razão de seu vício, entra na casa de B, seu pai, que tem 62 anos de idade, arrombando a porta, utilizando violência contra o objeto e levando a televisão que se encontra no interior da residência. Nessa situação hipotética, a conduta de A

Alternativas

  1. A.
    é punível por furto simples.
  2. B.
    é punível por furto qualificado.
  3. C.
    é punível por furto em concurso com dano.
  4. D.
    não é punível em razão da relação de parentesco entre A e B.
  5. E.
    é punível por roubo.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: B) é punível por furto qualificado.. A alternativa resolve o comando da questao ("A, com 35 anos de idade, em razão de seu vício, entra na casa de B, seu pai, que tem 62 anos de idade, arrombando a porta, utilizando violência contra o objeto e levando a televisão que se encontra no interior da residên") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: é punível por furto qualificado.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: é punível por furto simples.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("é punível por furto qualificado.").

Por que a alternativa C) esta errada: é punível por furto em concurso com dano.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("é punível por furto qualificado.").

Por que a alternativa D) esta errada: não é punível em razão da relação de parentesco entre A e B.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("é punível por furto qualificado.").

Por que a alternativa E) esta errada: é punível por roubo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("é punível por furto qualificado.").

Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.

Base legal

Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.