Enunciado
A comenta a vida sexual de B com diversas pessoas, expondo fatos que B entende como reprováveis socialmente. Entretanto, os fatos são verdadeiros, podendo A, inclusive, prová-los. Nessa situação hipotética, A
Alternativas
- A.não praticou conduta imputável alguma, em razão de os fatos serem verdadeiros.
- B.praticou calúnia.
- C.praticou difamação.
- D.praticou injúria.
- E.praticou importunação sexual.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) praticou difamação.. A alternativa resolve o comando da questao ("A comenta a vida sexual de B com diversas pessoas, expondo fatos que B entende como reprováveis socialmente.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: praticou difamação.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: não praticou conduta imputável alguma, em razão de os fatos serem verdadeiros.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("praticou difamação.").
Por que a alternativa B) esta errada: praticou calúnia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("praticou difamação.").
Por que a alternativa D) esta errada: praticou injúria.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("praticou difamação.").
Por que a alternativa E) esta errada: praticou importunação sexual.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("praticou difamação.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: não praticou conduta imputável alguma, em razão de os fatos serem verdadeiros.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("praticou difamação.").
Por que a alternativa B) esta errada: praticou calúnia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("praticou difamação.").
Por que a alternativa D) esta errada: praticou injúria.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("praticou difamação.").
Por que a alternativa E) esta errada: praticou importunação sexual.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("praticou difamação.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.