Questoes comentadas/Direito Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito penal, teoria do crime e crimes em especie

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2021Policia Civil do Estado da ParaibaDelegado de Policia Civil - Conhecimentos Especificos

Enunciado

Acerca dos vestígios, indícios e de outros elementos encontrados nos locais de crime, julgue os itens seguintes. I A nulidade por falta do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios é absoluta. II No caso de haver o crime deixado vestígio, a queixa ou a denúncia não será recebida se não for instruída com o exame pericial dos objetos que constituam o corpo de delito. III Os cadáveres, as lesões externas e os vestígios deixados no local do crime serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados. Assinale a opção correta.

Alternativas

  1. A.
    Apenas o item I está certo.
  2. B.
    Apenas o item II está certo.
  3. C.
    Apenas os itens I e III estão certos.
  4. D.
    Apenas os itens II e III estão certos.
  5. E.
    Todos os itens estão certos.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: D) Apenas os itens II e III estão certos.. A alternativa resolve o comando da questao ("Acerca dos vestígios, indícios e de outros elementos encontrados nos locais de crime, julgue os itens seguintes.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: Apenas os itens II e III estão certos.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: Apenas o item I está certo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("Apenas os itens II e III estão certos.").

Por que a alternativa B) esta errada: Apenas o item II está certo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("Apenas os itens II e III estão certos.").

Por que a alternativa C) esta errada: Apenas os itens I e III estão certos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("Apenas os itens II e III estão certos.").

Por que a alternativa E) esta errada: Todos os itens estão certos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("Apenas os itens II e III estão certos.").

Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.

Base legal

Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.