Enunciado
Considere que A seja parado em uma barreira policial e que um policial militar B, ao ver nos documentos de A que o veículo está com inúmeras multas vencidas, sugira que A lhe pague um valor simbólico para poder continuar a viagem. Se B receber de A um valor em reais e, por isso, não realizar a apreensão do veículo, é correto afirmar que, nessa situação,
Alternativas
- A.A pratica corrupção ativa e B pratica concussão.
- B.A e B praticam corrupção ativa.
- C.A pratica corrupção ativa, e B, corrupção passiva.
- D.A e B praticam corrupção passiva.
- E.B pratica corrupção passiva, sendo a conduta de A atípica.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) B pratica corrupção passiva, sendo a conduta de A atípica.. A alternativa resolve o comando da questao ("Considere que A seja parado em uma barreira policial e que um policial militar B, ao ver nos documentos de A que o veículo está com inúmeras multas vencidas, sugira que A lhe pague um valor simbólico para poder continuar") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: B pratica corrupção passiva, sendo a conduta de A atípica.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: A pratica corrupção ativa e B pratica concussão.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("B pratica corrupção passiva, sendo a conduta de A atípica.").
Por que a alternativa B) esta errada: A e B praticam corrupção ativa.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("B pratica corrupção passiva, sendo a conduta de A atípica.").
Por que a alternativa C) esta errada: A pratica corrupção ativa, e B, corrupção passiva.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("B pratica corrupção passiva, sendo a conduta de A atípica.").
Por que a alternativa D) esta errada: A e B praticam corrupção passiva.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("B pratica corrupção passiva, sendo a conduta de A atípica.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: A pratica corrupção ativa e B pratica concussão.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("B pratica corrupção passiva, sendo a conduta de A atípica.").
Por que a alternativa B) esta errada: A e B praticam corrupção ativa.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("B pratica corrupção passiva, sendo a conduta de A atípica.").
Por que a alternativa C) esta errada: A pratica corrupção ativa, e B, corrupção passiva.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("B pratica corrupção passiva, sendo a conduta de A atípica.").
Por que a alternativa D) esta errada: A e B praticam corrupção passiva.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("B pratica corrupção passiva, sendo a conduta de A atípica.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.