Questão comentada sobre direito penal, teoria do crime e crimes em especie

Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue os itens seguintes. O Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do intento criminoso como circunstância de agravamento genérico da pena." afirma algo incompatível ou excessivo diante do criterio cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie. Fundamento: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera, amplia ou reduz indevidamente o fundamento aplicado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie.