Enunciado
João, logo após ter sido provocado injustamente por Francisco, sob o domínio de violenta emoção, desferiu golpes de faca contra o peito de Francisco, que faleceu em razão desse ato. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que João
Alternativas
- A.responderá por homicídio consumado na modalidade simples.
- B.responderá por homicídio privilegiado.
- C.responderá por homicídio consumado por motivo fútil.
- D.não responderá por crime, uma vez que agiu em legítima defesa.
- E.responderá por homicídio consumado por motivo torpe.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) responderá por homicídio privilegiado.. A alternativa resolve o comando da questao ("João, logo após ter sido provocado injustamente por Francisco, sob o domínio de violenta emoção, desferiu golpes de faca contra o peito de Francisco, que faleceu em razão desse ato.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: responderá por homicídio privilegiado.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: responderá por homicídio consumado na modalidade simples.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("responderá por homicídio privilegiado.").
Por que a alternativa C) esta errada: responderá por homicídio consumado por motivo fútil.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("responderá por homicídio privilegiado.").
Por que a alternativa D) esta errada: não responderá por crime, uma vez que agiu em legítima defesa.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("responderá por homicídio privilegiado.").
Por que a alternativa E) esta errada: responderá por homicídio consumado por motivo torpe.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("responderá por homicídio privilegiado.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: responderá por homicídio consumado na modalidade simples.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("responderá por homicídio privilegiado.").
Por que a alternativa C) esta errada: responderá por homicídio consumado por motivo fútil.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("responderá por homicídio privilegiado.").
Por que a alternativa D) esta errada: não responderá por crime, uma vez que agiu em legítima defesa.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("responderá por homicídio privilegiado.").
Por que a alternativa E) esta errada: responderá por homicídio consumado por motivo torpe.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("responderá por homicídio privilegiado.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.