Enunciado
X, servidor público, pega, da repartição pública em que trabalha, cinco caixas com 50 canetas esferográficas, cujo valor é de R$ 40,00 cada uma, antes de encerrar o expediente, aproveitando-se de que era o último a sair da sala e de que não havia mais ninguém no local. Nessa situação hipotética, a conduta praticada por X é caracterizada como
Alternativas
- A.concussão.
- B.peculato.
- C.atípica, em razão da insignificância da conduta.
- D.furto.
- E.corrupção ativa.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) peculato.. A alternativa resolve o comando da questao ("X, servidor público, pega, da repartição pública em que trabalha, cinco caixas com 50 canetas esferográficas, cujo valor é de R$ 40,00 cada uma, antes de encerrar o expediente, aproveitando-se de que era o último a sair") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: peculato.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: concussão.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("peculato.").
Por que a alternativa C) esta errada: atípica, em razão da insignificância da conduta.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("peculato.").
Por que a alternativa D) esta errada: furto.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("peculato.").
Por que a alternativa E) esta errada: corrupção ativa.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("peculato.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: concussão.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("peculato.").
Por que a alternativa C) esta errada: atípica, em razão da insignificância da conduta.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("peculato.").
Por que a alternativa D) esta errada: furto.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("peculato.").
Por que a alternativa E) esta errada: corrupção ativa.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("peculato.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.