Questoes comentadas/Direito Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito penal, teoria do crime e crimes em especie

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

FGV2022Policia Civil do Estado do AmazonasDelegado de Policia - 4a Classe

Enunciado

Dentre os delitos de posse, é possível sua divisão em grupos determinados. Assinale a opção que corresponde à infração penal em casos em que o autor possui objetos precedentes da comissão de um delito.

Alternativas

  1. A.
    Possuir material de pornografia infantil.
  2. B.
    Posse de arma de fogo de uso permitido.
  3. C.
    Porte de arma de fogo de uso proibido.
  4. D.
    Possuir programa de computador para fraude.
  5. E.
    Possuir chaves falsas ou alteradas para prática de furto.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A) Possuir material de pornografia infantil.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: Possuir material de pornografia infantil.. Fundamento: Codigo Penal; Lei 10.826/2003; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa B) esta errada: Posse de arma de fogo de uso permitido.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "posse, permitido", enquanto a resposta correta trabalha com "possuir, material, pornografia, infantil"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa C) esta errada: Porte de arma de fogo de uso proibido.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "porte, proibido", enquanto a resposta correta trabalha com "possuir, material, pornografia, infantil"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa D) esta errada: Possuir programa de computador para fraude.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "programa, computador, fraude", enquanto a resposta correta trabalha com "material, pornografia, infantil"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa E) esta errada: Possuir chaves falsas ou alteradas para prática de furto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "chaves, falsas, alteradas, pratica, furto", enquanto a resposta correta trabalha com "material, pornografia, infantil"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Base legal

Codigo Penal; Lei 10.826/2003; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.