Enunciado
A respeito do plano de defesa da unidade e dos níveis de segurança, julgue os itens subsequentes. Os planos de defesa elaborados pelos diretores das unidades penitenciárias federais devem ser submetidos a revisão anual, bem como à aprovação do Diretor do Sistema Penitenciário.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Certo. O item deve ser julgado certo porque a proposicao "Os planos de defesa elaborados pelos diretores das unidades penitenciárias federais devem ser submetidos a revisão anual, bem como à aprovação do Diretor do Sistema Penitenciário." esta compativel com o criterio cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.
Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.