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Questoes comentadas/Direito Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito penal, teoria do crime e crimes em especie

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Civil do Estado do Rio de JaneiroDelegado de Policia Civil

Enunciado

Em 10/1/2022, Fernando, com 38 anos de idade, adicionou à sua rede social Caio, com 13 anos de idade, dizendo-lhe ter a mesma faixa etária e manifestando interesse por jogos eletrônicos. A partir de então, passaram a manter conversas diárias, que, com a conquista da confiança de Caio, ganharam conotação pessoal acerca da vida íntima do adolescente, como sua relação familiar, ambiente escolar e círculo de amizade. Em dado momento, Fernando pediu a Caio que ligasse a webcam, e assim o menino o fez. Então, Fernando, também com sua câmera ligada, se despiu e começou a se masturbar, exibindo-se para Caio, como forma de satisfazer a própria lascívia. Em seguida, Fernando convidou Caio para ir até sua casa. Contudo, Caio ficou assustado e contou para os pais, que bloquearam o perfil de Fernando e se dirigiram à delegacia de polícia, para comunicarem a ocorrência. Nessa situação hipotética, Fernando praticou

Alternativas

  1. A.
    conduta atípica penalmente.
  2. B.
    o crime de estupro de vulnerável, na forma tentada, previsto no art. 217-A do Código Penal.
  3. C.
    o crime de corrupção de menores, previsto no art. 218 do Código Penal.
  4. D.
    o crime de assediar e constranger criança via meio de comunicação, com o fim de com ela praticar ato libidinoso, previsto no art. 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente.
  5. E.
    o crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, previsto no art. 218-A do Código Penal.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: E) o crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, previsto no art. 218-A do Código Penal.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito penal, teoria do crime e crimes em especie com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: conduta atípica penalmente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "conduta, atipica, penalmente", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, satisfacao, lascivia, mediante, presenca"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.

Alternativa B) esta errada: o crime de estupro de vulnerável, na forma tentada, previsto no art. 217-A do Código Penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estupro, vulneravel, forma, tentada", enquanto a resposta correta trabalha com "satisfacao, lascivia, mediante, presenca, crianca"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.

Alternativa C) esta errada: o crime de corrupção de menores, previsto no art. 218 do Código Penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "corrupcao, menores", enquanto a resposta correta trabalha com "satisfacao, lascivia, mediante, presenca, crianca"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.

Alternativa D) esta errada: o crime de assediar e constranger criança via meio de comunicação, com o fim de com ela praticar ato libidinoso, previsto no art. 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "assediar, constranger, comunicacao, praticar, libidinoso", enquanto a resposta correta trabalha com "satisfacao, lascivia, mediante, presenca, codigo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.

Base legal

Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.