Enunciado
Caio, policial civil, vai à residência de sua sogra, que enviuvou recentemente. Após conversar com ela, percebe que está muito tris te com a perda do marido, chegando a falar em suicídio, o que desperta cobiça em Caio, já que sua mulher, por ser filha única, herdará todos os bens em caso de falecimento de sua mãe. Ao sair da residência, Caio deixa, deliberadamente, a bolsa capanga com sua arma sobre a mesa, na expectativa de que a sogra a utilize para se matar. No caminho de casa, para criar um álibi, ele telefona para a mulher e, durante a conversa, diz que esqueceu a arma na casa da sogra e que voltará imediatamente para lá, pois está preocupado que ela possa fazer uma besteira. Chegando ao local, depois de tocar repetidamente a campainha, sem resposta, Caio arromba a porta e, assim que ingressa no imóvel, avista a sogra já morta, com marca de tiro na cabeça e sua arma próxima ao corpo, tendo ela efetivamente se matado com a arma ali deixada por ele. Diante do caso narrado, Caio, em relação à morte da sogra:
Alternativas
- A.cometeu o crime de homicídio doloso;
- B.cometeu o crime de homicídio culposo;
- C.cometeu o crime de omissão de cautela;
- D.cometeu o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação;
- E.cometeu os crimes de omissão de cautela e de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A está errada porque não houve homicídio doloso: a morte foi praticada pela própria vítima, sem execução direta por Caio, enquadrando-se a conduta no tipo especial de participação em suicídio.
B) A alternativa B está errada porque a conduta não foi culposa; Caio agiu com dolo, deixando a arma com a finalidade de favorecer o suicídio.
C) A alternativa C está errada porque a omissão de cautela do Estatuto do Desarmamento não é o enquadramento adequado para a morte narrada, especialmente porque o fato central é o auxílio doloso ao suicídio.
D) A alternativa D está correta, pois a conduta de fornecer ou facilitar o meio para a vítima suicidar-se configura auxílio a suicídio, previsto no art. 122 do Código Penal.
E) A alternativa E está errada porque não há concurso com omissão de cautela; o desvalor penal do caso é absorvido pelo crime do art. 122 do Código Penal, diante do dolo específico de auxiliar o suicídio e do resultado morte.