Enunciado
teoria da imputação objetiva, a qual condiciona a imputação de um resultado à criação de um perigo não permitido dentro do alcance do tipo. Sob a ótica do funcionalismo sistêmico, a pena não tem a função de prevenir negativamente os delitos, mas a de garantir a vigência da norma, como forma de prevenção positiva.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque a assertiva define com precisão a teoria da imputação objetiva (desenvolvida por Claus Roxin), que exige a criação ou incremento de um risco proibido e que este risco se realize no resultado típico. Além disso, descreve perfeitamente o funcionalismo sistêmico (de Günther Jakobs), no qual a pena assume a função de prevenção geral positiva, servindo para reafirmar a vigência e a autoridade da norma jurídica perante a sociedade.
Por que as demais estao erradas: A alternativa E está incorreta porque a afirmação do enunciado é inteiramente verdadeira e alinhada com as lições da moderna teoria do crime e da pena, não apresentando nenhum erro conceitual ou doutrinário.
Por que as demais estao erradas: A alternativa E está incorreta porque a afirmação do enunciado é inteiramente verdadeira e alinhada com as lições da moderna teoria do crime e da pena, não apresentando nenhum erro conceitual ou doutrinário.
Base legal
Doutrina penal de Claus Roxin (Teoria da Imputação Objetiva) e Günther Jakobs (Funcionalismo Sistêmico e Prevenção Geral Positiva)