Enunciado
Catarina, mãe de Júnior, de 5 anos de idade, ao passear com o filho no jardim zoológico, decidiu fotografá - lo em frente à jaula do tigre, e, para tanto, pediu que a criança se posicionasse bem próxima à grade. Em dado momento, passou pela cabeça de Catarina a possibilidade de um acidente, caso a criança se aproximasse demais da jaula, porém ela supôs, sinceramente, que isso não iria acontecer, visto que o animal estava posicionado nos fundos da jaula. Quando Júnior encostou na grade, o tigre rapidamente foi ao seu encontro, e, com um golpe de sua pata dianteira esquerda, rasgou a garganta da criança, que morreu imediatamente. Diante do caso narrado, Catarina
Alternativas
- A.não cometeu crime, pois é um caso de perdão judicial.
- B.cometeu o crime de homicídio doloso (dolo eventual).
- C.cometeu o crime de homicídio culposo (culpa consciente).
- D.cometeu o crime de homicídio culposo (culpa inconsciente).
- E.não cometeu crime, pois a morte da criança decorreu de acidente.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque Catarina previu a possibilidade do resultado (o acidente passou por sua cabeça), mas confiou sinceramente em sua não ocorrência (supôs que não iria acontecer porque o animal estava ao fundo), o que configura a culpa consciente.
Por que as demais estão erradas:
Alternativa A: Está incorreta porque o perdão judicial é causa de extinção da punibilidade e pressupõe a prática de um crime, não afastando a tipicidade da conduta de Catarina.
Alternativa B: Está incorreta porque no dolo eventual o agente aceita o resultado e é indiferente a ele, enquanto Catarina acreditava sinceramente que o acidente não ocorreria.
Alternativa D: Está incorreta porque na culpa inconsciente o agente não prevê o resultado que era previsível, diferentemente de Catarina que previu o perigo.
Alternativa E: Está incorreta porque a conduta de Catarina violou o dever objetivo de cuidado, caracterizando conduta culposa e não mero caso fortuito ou força maior.
Por que as demais estão erradas:
Alternativa A: Está incorreta porque o perdão judicial é causa de extinção da punibilidade e pressupõe a prática de um crime, não afastando a tipicidade da conduta de Catarina.
Alternativa B: Está incorreta porque no dolo eventual o agente aceita o resultado e é indiferente a ele, enquanto Catarina acreditava sinceramente que o acidente não ocorreria.
Alternativa D: Está incorreta porque na culpa inconsciente o agente não prevê o resultado que era previsível, diferentemente de Catarina que previu o perigo.
Alternativa E: Está incorreta porque a conduta de Catarina violou o dever objetivo de cuidado, caracterizando conduta culposa e não mero caso fortuito ou força maior.
Base legal
Artigo 18, inciso II, do Código Penal Brasileiro (crime culposo) e Artigo 121, § 3º, do Código Penal (homicídio culposo).