Enunciado
Em uma sociedade por ações "A", dois executivos desenvolvem estratégia para obter importante contrato com uma sociedade de economia mista “M”. Eles decidem que a maneira mais “eficiente” de o conseguir é procurar um diretor da empresa “M” e oferecer-lhe 10% do valor do contrato. O valor equivalente a essa porcentagem seria repassado a uma conta de uma empresa "fantasma", em nome de "laranja", para que depois pudesse ser reinvestido no mercado de bitcoins. E assim foi feito. Nesse cenário global, pode-se identificar o cometimento dos seguintes crimes:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque os executivos ofereceram vantagem indevida ao diretor da sociedade de economia mista para obter o contrato: corrupção ativa (art. 333 do CP: "Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício").
Base legal: Fundamento: arts. 317, 327 e 333 do CP; art. 1º da Lei 9.613/1998 CP, "Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela...
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