Enunciado
Sobre Procedimento do Tribunal do Júri e homicídio privilegiado, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
C é correta: reconhecido privilégio de natureza subjetiva, ficam prejudicadas qualificadoras subjetivas incompatíveis e elas não devem ser quesitadas; qualificadoras objetivas podem coexistir. A é falsa porque, com impronúncia ou absolvição sumária do crime doloso contra a vida, o juiz não julga automaticamente o mérito dos conexos, remetendo-os ao juízo competente.
Base legal: CPP, arts. 74, 81, 421, 483 e 490; jurisprudência do STJ sobre privilégio e qualificadoras.
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