Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 66: Reconhecimento pessoal e conducao coercitiva

1. A.Se houver duas testemunhas para efetuar o reconhecimento de pessoa, a autoridade policial realizará o ato em uma única vez, permitindo que ambas ingressem na sala de reconhecimento simultaneamente.
2. B.Se o investigado pela prática de um furto qualificado que foi visto por testemunhas no momento da subtração deixar de comparecer para o reconhecimento pessoal para evitar a sua identificação, após ser devidamente intimado, é cabível a decretação de sua prisão temporária.
3. C.Se a vítima já conhecia o autor da infração penal há bastante tempo, será obrigatória, mesmo assim, a realização do reconhecimento pessoal, com observância ao rito estabelecido no Código de Processo Penal.
4. D.Em razão do direito que o investigado possui ao silêncio, em nenhuma hipótese ele poderá ser conduzido coercitivamente ou preso temporariamente para a realização de reconhecimento pessoal.
5. E.Se o investigado não comparecer à Delegacia de Polícia para a realização do reconhecimento pessoal, medida necessária para a conclusão das investigações, apesar de ter sido intimado três vezes para essa finalidade, em datas distintas, nem apresentar justificativa para as suas ausências, é possível a sua condução coercitiva para a execução de tal ato.

Próxima questão desta prova